Documentos legais

Condições Comerciais dos Planos

Regras de preços, descontos por período, checkout, vouchers, limites dos planos e recursos contratados.

Versão 2026-05-29 Atualizado em 29/05/2026

1. Preços e períodos

Os valores, descontos e períodos exibidos na página de planos são os que valem para a escolha feita naquele momento. Descontos trimestrais, semestrais, anuais ou bianuais podem ser configurados pelo administrador e aparecem antes do checkout.

Quando o período escolhido for maior que mensal, o checkout poderá cobrar o total do período selecionado. O parcelamento, quando disponível, é definido pelo Mercado Pago ou pelo meio de pagamento utilizado, e não pelo ERP.

Mudanças de preço, recursos, descontos e disponibilidade de planos podem ocorrer para novas contratações, renovações ou trocas futuras, respeitando o que estiver confirmado no momento da contratação.

2. Liberação e troca de plano

Planos pagos são liberados após confirmação do pagamento pelo provedor financeiro. Pagamentos pendentes, recusados, contestados, estornados ou em análise podem impedir ou suspender a liberação.

Upgrade pode liberar recursos após confirmação do pagamento. Downgrade ou troca para plano inferior pode ser agendada para o próximo vencimento, conforme a regra exibida no ERP.

O cliente deve conferir plano, período, valor e recursos antes de confirmar o checkout.

3. Testes, vouchers e benefícios

Teste gratuito e voucher promocional são benefícios separados. O voucher pode liberar um mês grátis em plano mensal elegível, sujeito a validade, disponibilidade, regras de CPF/CNPJ e controles antifraude.

Benefícios promocionais não geram crédito, reembolso, saque ou conversão em dinheiro.

Após o fim do período gratuito, o acesso continua sujeito às regras normais de plano, pagamento, bloqueio, retenção e contratação vigentes no ERP.

4. Recursos externos e IA

Ferramentas com custo externo, como IA real/GPT, removedor de fundo, upscale, geração de imagens, APIs de imagem, Pixian, Replicate ou serviços semelhantes, não estão incluídas automaticamente nos planos padrão.

Essas ferramentas podem ser oferecidas futuramente como módulos, pacotes, créditos, contratação separada ou liberação específica, com regras próprias de preço, limite, qualidade, disponibilidade e fornecedor.

Estes documentos foram estruturados para uso operacional do ERP Online e não substituem revisão jurídica individual. Em caso de dúvida específica, procure orientação profissional.